sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Governo destinará R$ 1 bi para socorro financeiro das universidades privadas

Por Najla Passos
ANDES-SN

O governo federal continuará a investir na educação superior privada, a despeito do melhor desempenho obtido pelas instituições públicas. Nesta quarta-feira (5/8), Ministério da Educação - MEC e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES assinaram protocolo de atuação que promete repassar R$ 1 bilhão para o setor. De acordo com o MEC, o financiamento só será concedido às instituições que apresentarem bom desempenho acadêmico.

De acordo com informações do Ministério, um dos critérios a serem observados refere-se aos indicadores dos cursos e das instituições, com escalas até cinco pontos, criados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep. O conceito de curso deve ser igual ou superior a três para no mínimo 70% dos cursos de graduação. O conceito institucional, medidor da qualidade do estabelecimento de ensino como um todo, também deve ser igual ou maior do que três. Para as instituições que não o tenham, será considerado o índice geral de cursos.

Além disso, pelo menos 60% dos cursos oferecidos pela instituição devem ter o reconhecimento pelo MEC ou, no caso daquelas que não integrem o sistema federal, dos órgãos estaduais. Também será observada a adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni).

Financiamento
Entre os itens a serem financiados pelas instituições estão obras de melhoria de infra-estrutura; máquinas e equipamentos de fabricação nacional que sejam credenciados pelo BNDES; livros, nacionais e importados, para constituição do acervo das bibliotecas; softwares nacionais didáticos, dedicados à melhoria da gestão administrativo-financeira, e importação de equipamentos que não apresentem similar na indústria nacional. As instituições também podem recorrer ao financiamento com a apresentação de projetos de reestruturação financeira e para investimentos de qualificação e modernização dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

Negócio de amigo
O prazo máximo do financiamento será de 72 meses para os projetos de reestruturação financeira e de 120 para os demais itens. E as taxas cobradas ficam bem abaixo das de mercado.

Conforme informações do Blog do Noblat, a taxa cobrada será a TJLP (taxa de juros de longo prazo), de 6% ao ano, acrescida de outra taxa, dependendo do tipo de empréstimo. Além disso, um percentual menor será cobrado pelo banco que intermediar o financiamento. Nas operações de empréstimo para capital de giro, os juros médios anuais cobrados pelos bancos em junho estavam em 31,8%, segundo dados do Banco Central.

Ainda conforme o blog do jornalista, o lobby do setor de ensino superior para obter um programa de financiamento começou em fevereiro, com o argumento de que o governo precisava ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica. Na época, porém, o banco sinalizou que os financiamentos iriam visar investimento (ampliações e aquisição de equipamentos, por exemplo), e não socorro financeiro.

Para o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Antônio Lisboa, esse é mais um flagrante de uso do dinheiro público para socorrer o setor privado, ao contrário do que preconizam decisões históricas do Sindicato Nacional. “Dinheiro público deve ser investido na educação pública”, reforça o dirigente sindical.

(Com informações do MEC e do Blog do Noblat)

Ato de repúdio ao STF reúne mais de 600 pessoas em Campina Grande






Texto: João da Paz e Orlando Angelo
(Fotos: Paizinha Lemos)

Mais de 600 pessoas, entre jornalistas, estudantes de Comunicação e secundaristas, professores, sindicalistas e integrantes do Movimento Sem Terra (MST) participaram, nesta quinta-feira (13) pela manhã, na Praça da Bandeira, em Campina Grande, de um grande ato de protesto contra a extinção da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
A manifestação foi promovida pelo Fórum de Luta contra a Desregulamentação das Profissões de Nível Superior, que tem à frente o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Campinense de Imprensa (ACI).
Vestindo roupas pretas, munidos de apitos, panelas e cartazes, e gritando palavras de ordem, todos protestaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no dia 17 de julho, que derrubou a exigência de diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão.
O protesto teve inicio às 9 horas, no Curso de Comunicação Social da UEPB, no bairro de São José, e seguiu pelas ruas Lino Gomes, Treze de maio, Vidal de Negreiros e Avenida Floriano Peixoto, culminando na Praça da Bandeira, onde houve o ato de repúdio.
Durante o protesto, os manifestantes alertaram a comunidade sobre as graves conseqüências que o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo trará para a liberdade de expressão, para a democracia e para a sociedade.
Os manifestantes também queimaram um boneco simbolizando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, relator do processo e do parecer favorável à cassação da obrigatoriedade do diploma para o exercício de jornalismo.
Lideranças dos trabalhadores, professores, estudantes, representantes de várias entidades e pessoas da sociedade campinense ficaram solidários aos jornalistas e contra a decisão do STF. Todos alertaram que outras profissões podem ser desregulamentadas pelo Supremo, o que tem deixado a sociedade em alerta.
O Fórum de Luta contra a Desregulamentação das Profissões de Nível Superior está articulando o próximo protesto na cidade de Patos.

Gira, gira, gira, gira, girassol


Olá! :)

Poderia começar me definindo, né? Acho que é sempre assim que a maioria das pessoas começam seu blog... Mas, como dificilmente irei conseguir, começo dizendo que aqui você vai encontrar muita coisa, um pouco-muito de cada coisa. Poesia, música, sentimentos e política predominarão, pelo menos é o que desejo. Mas o que eu tenho certeza que terá sempre, sem nenhuma dúvida, é muito coração.