sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Governo destinará R$ 1 bi para socorro financeiro das universidades privadas

Por Najla Passos
ANDES-SN

O governo federal continuará a investir na educação superior privada, a despeito do melhor desempenho obtido pelas instituições públicas. Nesta quarta-feira (5/8), Ministério da Educação - MEC e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES assinaram protocolo de atuação que promete repassar R$ 1 bilhão para o setor. De acordo com o MEC, o financiamento só será concedido às instituições que apresentarem bom desempenho acadêmico.

De acordo com informações do Ministério, um dos critérios a serem observados refere-se aos indicadores dos cursos e das instituições, com escalas até cinco pontos, criados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep. O conceito de curso deve ser igual ou superior a três para no mínimo 70% dos cursos de graduação. O conceito institucional, medidor da qualidade do estabelecimento de ensino como um todo, também deve ser igual ou maior do que três. Para as instituições que não o tenham, será considerado o índice geral de cursos.

Além disso, pelo menos 60% dos cursos oferecidos pela instituição devem ter o reconhecimento pelo MEC ou, no caso daquelas que não integrem o sistema federal, dos órgãos estaduais. Também será observada a adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni).

Financiamento
Entre os itens a serem financiados pelas instituições estão obras de melhoria de infra-estrutura; máquinas e equipamentos de fabricação nacional que sejam credenciados pelo BNDES; livros, nacionais e importados, para constituição do acervo das bibliotecas; softwares nacionais didáticos, dedicados à melhoria da gestão administrativo-financeira, e importação de equipamentos que não apresentem similar na indústria nacional. As instituições também podem recorrer ao financiamento com a apresentação de projetos de reestruturação financeira e para investimentos de qualificação e modernização dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

Negócio de amigo
O prazo máximo do financiamento será de 72 meses para os projetos de reestruturação financeira e de 120 para os demais itens. E as taxas cobradas ficam bem abaixo das de mercado.

Conforme informações do Blog do Noblat, a taxa cobrada será a TJLP (taxa de juros de longo prazo), de 6% ao ano, acrescida de outra taxa, dependendo do tipo de empréstimo. Além disso, um percentual menor será cobrado pelo banco que intermediar o financiamento. Nas operações de empréstimo para capital de giro, os juros médios anuais cobrados pelos bancos em junho estavam em 31,8%, segundo dados do Banco Central.

Ainda conforme o blog do jornalista, o lobby do setor de ensino superior para obter um programa de financiamento começou em fevereiro, com o argumento de que o governo precisava ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica. Na época, porém, o banco sinalizou que os financiamentos iriam visar investimento (ampliações e aquisição de equipamentos, por exemplo), e não socorro financeiro.

Para o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Antônio Lisboa, esse é mais um flagrante de uso do dinheiro público para socorrer o setor privado, ao contrário do que preconizam decisões históricas do Sindicato Nacional. “Dinheiro público deve ser investido na educação pública”, reforça o dirigente sindical.

(Com informações do MEC e do Blog do Noblat)

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